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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:17
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:56
Lei Anticorrupção e a importância dos Programas de Integridade
Por Patrícia Latorre e Camila Rombaldi.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:28
Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:51
CNMP institui programas de residência no Ministério Público
Residência consiste no treinamento em serviço e abrange ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático a membros e servidores.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:25
Auxílio Brasil X Bolsa Família: compare os programas
MP extinguiu o programa criado em 2003 e o substituiu pela versão 'repaginada' - e ainda com algumas incertezas.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Projeto permite deduzir do IR doação para programas de emprego
O projeto permite um abatimento de 80% sobre os valores efetivamente doados, quando se tratar de pessoas físicas; e 40%, no caso das empresas
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Tributário. ICMS. Produtos de informática. Programas (software). Cd-rom. Comercialização.
Reexame de fatos e provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:31
Comissão da maioridade penal aprova programas de ressocialização de adolescentes
Os recursos específicos para essas finalidades não poderão ser contingenciados pela União nem pelos estados
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:45
TSE define ordem dos programas eleitorais dos candidatos à Presidência
A propaganda eleitoral para presidente será veiculada no rádio às terças, quintas e sábados. Nas segundas, quartas e sextas, a propaganda será destinada aos demais mandatos em disputa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:10
Programas de computador (software ). Caráter punitivo e pedagógico.
Ação de indenização. Propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 18:00
Obama garante que programas de vigilância de comunicações são legais
É a primeira vez que Barack Obama fala publicamente sobre o assunto
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:40
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Senador argumenta que é necessário incentivar o crescimento dos microempreendimentos individuais, indo além da simplificação da tributação e da cobertura de benefícios sociais
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Justiça acolhe parecer do MP e nega liminar para reintegração de posse no Centro de SP
Prefeitura providencia a inclusão de todos em programas habitacionais definitivos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:52
Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo
Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:15
Política pública perde milhões para plano de saúde do STJ
Senador retirou verba de quatro programas, incluindo a defensoria
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:39
Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão
Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 16:00
“Programas de compliance são fundamentais no processo de retomada dos negócios”, aponta especialista
No atual cenário, é inegável que as empresas buscam superar os desafios de um ambiente econômico instável e repleto de obstáculos a serem superados.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:40
Suspenso julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki